Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

O de que é este divórcio?

O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer instante, não sendo Muito mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

em este divórcio, certos direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em certos casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade por quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.

???? Direito do convivência (visitas)
este genitor qual nãeste reside utilizando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este natural-estar da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

exatamente utilizando este fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento de pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

O acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que os direitos sejam respeitados e que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.